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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.
Institui a Bolsa-Atleta.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 14:01
Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores
Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20
Imposto de renda.
Bolsa de pesquisa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária
Ação de Responsabilidade da Administração
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19
Estudante deverá devolver bolsa
Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:40
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44
Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.
Desmutualização.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30
Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização
danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
A Decisão é da Justiça de MG.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:40
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:55
Projeto muda cálculo do IR em transações na Bolsa de Valores
O Projeto de Lei 7677/10.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família
O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 17:10
Estado de SP não pode cobrar valores de bolsa de mestrado de estudante
A Decisão é da juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da capital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:02
Contribuintes devem ficar atentos ao usar declaração pré-preenchida do IRPF
Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 09:47
Touro indomável da bolsa além de ridículo deve ser plágio
Sim àquele touro colocado na bolsa de valores deverá ainda ser um plágio, e viola assim as leis de direitos autorais.